Tópico: PT notificada para barrar acesso a 27 sites "piratas"

[cenourinha]

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) notificou a Portugal Telecom (PT), na sua qualidade de fornecedor de Internet (Internet Service Provider, ISP), para que remova e impossibilite o acesso a 27 sites que disponibilizam ilegalmente filmes, músicas e matéria editorial. A informação foi dada à imprensa pelo grupo de lobby anti-pirataria MAPiNET. A PT nega ter recebido qualquer notificação até ao momento, mas a IGAC confirma tê-la feito, "por via electrónica", na terça-feira.

Dos 27 sites, a PT, segundo o MAPiNET, fica obrigada a remover quatro, que estão alojados nos seus servidores (sob o domínio sapo.pt) e a impossibilitar o acesso aos restantes 23 (o MAPiNET avançou à imprensa serem 28 os sites que constavam na notificação, mas um deles surgia em duplicado na lista, embora se justifique a duplicação, esclareceu o MAPiNET, por o site cinema-em-casa.blogs.sapo.pt estar alojado nos servidores da empresa e, cumulativamente, ser acessível através do portal da Sapo).

A decisão foi adoptada ao abrigo da Lei do Comércio Electrónico, em vigor desde 2004, e na sequência de queixas apresentadas pelo MAPiNET – Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet, uma associação que agrupa defensores dos direitos de autor e da propriedade intelectual e que iniciou actividade em Novembro passado.

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais confirmou ao PÚBLICO que, na sequência de uma denúncia, “foram notificadas várias entidades” (incluindo a PT) que “mantinham disponibilização ao público de fonogramas e videogramas contendo obras e prestações artísticas protegidas pelo direito de autor e direitos conexos, sem que para tal alegadamente tivessem sido concedidas as necessárias autorizações por parte dos titulares ou dos seus representantes, o que configura a violação do disposto nos artigos 178.º e 184.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos”.

"A PT foi notificada no passado dia 11 de Agosto, por via electrónica, conforme previsto no nº 2 do artigo 18º da Lei 7/2004, de 7 de Janeiro", confirmou a Inspecção-Geral.

Vera Castanheira, do MAPiNET, indicou ao PÚBLICO que “todos os sites em questão” procedem “à violação de direitos de autor e direitos conexos, visto que disponibilizam ilegalmente obras protegidas”.

No entanto, dos quatro sites alojados no Sapo (os únicos que estão directamente sob a alçada da PT), três limitam-se a apresentar links para sites externos, onde é possível assistir a trailers de filmes, descarregar legendas ou encontrar os pequenos ficheiros chamados torrents que possibilitam o uso de redes peer-to-peer – nenhum parece usar a rede da PT para alojar e disponibilizar ficheiros sem a autorização dos detentores dos direitos de autor. Um dos sites não apresenta mesmo qualquer conteúdo.

A responsável do MAPiNEt afirmou que a Portugal Telecom “à semelhança de outros ISP's”, foi informada pelo MAPiNET “há mais de um mês da existência destes sites” mas, ao contrário de outros ISP’s (CGEST, Flesk e NFSI) – que "decidiram remover de imediato os sites piratas” – “a PT nada fez”.

Os sites indicados na lista do MAPiNET, contudo, continuam acessíveis através de vários fornecedores de acesso, para além da PT.

“Aguardamos o cumprimento desta decisão pela PT, e confiamos no papel a desempenhar pela entidade de supervisão geral, a ANACOM, para garantir o cumprimento da decisão adoptada pela IGAC. O MAPiNET continuará a lutar contra o roubo generalizado de obras protegidas na Internet e em breve promoverá novas acções”, sublinhou a responsável.

PT diz que não recebeu nenhuma notificação

Contactada pelo PÚBLICO, fonte da PT sublinhou que o portal Sapo monitoriza constantemente o conteúdo criado pelos utilizadores em busca de eventual material ilegal.

A empresa garantiu não ter recebido qualquer aviso da IGAC e diz mesmo que só soube do assunto hoje, através da comunicação social - e que nem sequer possui a lista dos sites em causa.

Entretanto, a empresa já reagiu oficialmente, e, em comunicado, esclarece: "A PT ainda não foi notificada desta decisão, pelo que aguardamos a sua recepção para procedermos à sua avaliação e análise e agirmos de acordo com os procedimentos legais em vigor e agradecemos a ajuda daqueles que nos possam indicar os conteúdos em questão".

Ainda de acordo com a empresa de telecomunicações, a PT só poderá remover os sites com "uma ordem judicial". Questionada acerca da competência do IGAC para obrigar a PT a acatar esta decisão, Vera Castanheira sublinhou que a decisão da Inspecção-Geral, dependente do Ministério da Cultura, "tem que ser cumprida, a não ser que seja formalmente contestada" (pelos ISP que forem notificados).

Sites que a PT fica obrigada a remover dos seus servidores:
blogdownload.blogs.sapo.pt
downloadscompletos.blogs.sapo.pt
splegendas.no.sapo.pt/CCPMOD
cinema-em-casa.blogs.sapo.pt

Sites a que a PT fica obrigada a cortar o acesso (através do portal da sapo):
mcluckyy.blogspot.com
www.tvgente.com
www.tugapirata.org
www.tuga-filmes.com
www.tugadownloads.com
www.superpiratas.com
www.sapotuga.com
www.piratatuga.net
www.pedrofsn,net
videotecafilmes.blogspot.com
tuga-musicas.blogspot.com
soupirata.net
sacar24h.blogspot.com
pt-downs.blogspot.com
portugalseries.net
pdclinks.net/fórum
jambtuga.blogspot.com
downloadfilmesgratis.blogspot.com
downloads-heaven.blogspot.com
downsportugal.blogspot.com
cinematuga.com
totilmania.the-up.com
fanaticosdownload.blogspot.com

[piresallstar]

Pt e a the best xD

[cenourinha]

Não sei do que me rir, se o facto de ser uma lista "tao fraquita" em que nenhum dos sites listados aloja conteúdo ilegal, apenas linka para o mesmo, ou se pelo facto de uma simples proxy resolver a situação.

[piresallstar]

Das duas hauhahahaha xD 

[petersaints]

É realmente triste ver estas medidas. A maioria desses sites são blogs da treta com links para MegaUpload e etc. Bloqueiam esses fazem mais uns tantos.

Bem... só em Portugal!!

[piresallstar]

É realmente triste ver estas medidas. A maioria desses sites são blogs da treta com links para MegaUpload e etc. Bloqueiam esses fazem mais uns tantos.

Bem... só em Portugal!!

maioria nao todos xDDDDDDDDDDD

e tudo rapidshare, megaupload, e coisas do genero x)

[Nuno Coutinho]

Oh meu deus, quem é que faz estas coisas?
Morte a esses gaijos.

[HBK]

Quem tem MEO também fica sem acesso?

[Freestyle]

Se esses sites só " Linkam ", não tou a ver isto ter muita importância... :Z

[petersaints]

E já agora eles vão fazer o bloqueia via quê? DNS? É que se for é só por o OpenDNS e cá vamos nós LoL