À MAPiNET – porque não gostamos de meias verdades

Este artigo é da autoria de Marcos Marado, e representa a sua opinião sobre os assuntos aqui tratados. O artigo está aqui publicado segundo uma licença CC-BY PT.

Em resposta ao artigo sobre o movimento MAPiNET, publicado hoje no Público, tenho a dizer:

A pirataria na Internet, sobretudo de filmes e música, tem causado o encerramento de pequenas empresas e a perda “acentuada” de ganhos

Imensos estudos se têm debruçado sobre este tema, e nunca se conseguiu chegar a uma conclusão. Pelos vistos há um novo estudo que já consegue concluir que existem pequenas empresas que encerraram ou tiveram “perdas acentuadas” devido à pirataria na Internet. Dêm-me os dados. Apresentem provas.

Segundo Alexandre Bravo, os cinemas perderam um milhão de espectadores em 2008, ano em que também fecharam 300 clubes de vídeo. Já a venda de música passou a gerar menos 60 por cento de receitas e terão sido perdidos cerca de metade dos postos de trabalho no sector nos últimos anos. E até a indústria livreira “começa a sentir um bocadinho na pele” os efeitos dos downloads ilegais.

Demagogia. Até hoje, e mais uma vez, ainda nunca se conseguiu arranjar um estudo de aprovação consensual que conseguisse relacionar “downloads ilegais” com “diminuição de vendas e receitas”. Caso, mais uma vez, a MAPiNET tenha acesso a um novo estudo apresentando tal relação, que mo mostrem. Dêm-me os dados. Apresentem provas.

Paulo Santos, um dos porta-vozes do movimento antipirataria, criticou ainda o facto de a legislação portuguesa (desta feita através de um diploma que tem apenas quatro anos) classificar os dados de tráfego (informação que ajuda à identificação de um utilizador da Internet) como dados pessoais: “Confunde-se o conceito de meio com o conteúdo das comunicações.” Com esta legislação, argumenta, é “praticamente impossível” combater o download de ficheiros ilegais.

Caríssimo, os “dados de tráfego” são dados pessoais, visto serem relativos a comunicações privadas, tal como são os registos das chamadas telefónicas. Não queremos nem devemos ceder os nossos direitos, as nossas liberdades e a nossa privacidade.

Esta solução implica a colaboração dos fornecedores de acesso, que são normalmente acusados pelos defensores dos direitos de autor de não quererem restringir ou vigiar a utilização das ligações que vendem para não afastar clientes.

E porque afasta isso os clientes? Será porque as pessoas não querem ser vigiadas, não querem perder a sua privacidade?

Paulo Santos admitiu ainda que o sector vai ter de se adaptar aos tempos digitais, mas que essa mudança deve ser feita “naturalmente” e não por força da pirataria.

Não terá, por acaso, a pirataria aparecido “naturalmente”?


Em suma, acredito que:

  • A MAPiNET baseia-se em dados meramente especulativos, nunca os justificando com dados
  • A MAPiNET tenta passar a ideia de representar a “indústria da cultura”
  • A MAPiNET tenta ocultar o seu verdadeiro objectivo, , exposto anteriormente, de tentar com que a aprovação do Pacote Telecoms seja feito sem a emenda 138
  • A emenda 138 do Pacote Telecoms é fundamental para que os direitos consagrados pela Carta de Direitos Fundamentais da EU não sejam ignorados, como explicado neste apelo

Para que não fique nada por esclarecer, cito-vos a emenda 138 do Pacote Telecoms:

aplicando o princípio de que nenhuma restrição pode ser imposta nos direitos e nas liberdades dos utilizadores finais, notavelmente de acordo com o artigo 11 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia sobre a liberdade de expressão e informação, sem decisão anterior por autoridades judiciais, excepto quando ditado por força maior ou pelos requisitos para a preervação da integridade e segurança da rede, e sujeito a provisões nacionais da lei criminal impostas por razões de política pública, segurança pública ou moral pública.

É isto que a MAPiNET quer retirar da Lei? O requisito de ser uma Autoridade Judicial a decidir em que casos os direitos e as liberdades dos cidadãos podem ser restritos? Eu digo NÃO.

Author: Bruno Miguel

Blogger, apreciador de cerveja e defensor do software livre, corre um sistema GNU/Linux de acordo com Stallman e sem quaisquer bugs - apenas com funcionalidades não desejadas.

11 thoughts on “À MAPiNET – porque não gostamos de meias verdades”

  1. A pirataria verifica-se com muito mais incidência em países pobres onde as pessoas não podem pagar de forma alguma 6€ por um bilhete de cinema.
    O mesmo digo de um simples album musical com 7 ou 8 musicas custar 17€. qual é a vantagem ?
    sempre houve corrupção e fuga de todos os tipos de produtos, sempre houve pirataria e sempre houve ilegalidades na historia da humanidade
    As vontades de uma empresa que alega factos não provados com provas que não mostra de estudos que ninguém conhece tem tanto valor como a minha e a vossa opinião, ZERO. apenas vale o que os outros acharem que deve valer. sempre se assaltaram bancos e eles não vão à falencia por causa dos assaltos, vao a falencia por causa da chamada “corrupção legal” e mas jogadas na bolsa e lixam milhares de pessoas que ficam sem casas e sem poder comer por causa disso, e os donos dos bancos não vão presos.

    com o devido respeito aos senhores da MAPiNET… IDE A M*** E ACORDEM PARA A CRISE.
    tanto mimo tanto mimo até enoja ouvir estes “entendidos em estudos”

  2. A pirataria? Qual pirataria?

    Vai ter que ser tudo liberalizado … os ISPs é que recebem e como tal os dados vão ter que estar disponíveis para quem paga esse serviço:

    Para combater a pirataria nos moldes esquizofrénicos propostos por gente “non-sense”, seria mais viável fechar a internet, do que vasculharem os nossos dados. Porque se o fizerem vai toda a gente presa. Não conheço ninguém que não faça essa “pirataria”, ninguém está imune …

    Até porque mesmo um vírus é um acto de pirataria visto que o mesmo tem os seus autores …

    Enfim …esquizofrenia de uma mentalidade em vias rápidas de extinção. Alguns vão-se extinguir e levar consigo essa vil mentalidade.

    O artista cria e alguém coloca o que é dele na Net, logo os Sapos que paguem. Ou o negócio da Net que permita piratear também o acesso.

  3. A internet apenas veio causar uma alteração no paradigma musical: acessibilidade global. O período que vivemos no panorama musical reflecte as leis de mercado. O que tem qualidade e é apreciado ao ponto de conquistar um cliente reflecte-se numa venda.

    A intitulada “pirataria” pode ter causado um decréscimo nas vendas de cds ou dvds ou de bilhetes de cinema. É um facto, mas que não é comprovável, uma vez que a expansão global da internet trouxe a si aliada este fenómeno da acessibilidade global, e outros, como as redes de partilhas, as social networks, o you tube, etc, que levaram a uma maior apreciação sobre os conteúdos, tanto individual como colectiva.

    Antigamente além de estar-se limitado a limitadissima oferta discográfica de uma disco store de esquina, o tempo de avaliação era muitas vezes escasso ou quase nulo. Mas esta questão já chateia. A verdade é que determinados artistas e discográficas não se querem adaptar a esta nova realidade e estão mais interessados em violar a privacidade das pessoas do que encontrar novas formas de comercializar a sua músicas. Por exemplo, na última década observamos um crescimento exponencial dos festivais e espectáculos ao vivo. Mas isso já é obra do acaso, e nada tem a ver com características emergentes de novas gerações que conseguiram através da internet potenciar as suas redes sociais. Vamos antes pegar na pirataria que é mais fácil e vamos obrigar os ISP’S a serem uma espécie de guardas nocturnos.

    Como já estou tão saturado desta questão acho que uma solução poderia ser a criação de uma lista mundial de consulta pública sobre os artistas que autorizam a divulgação das suas obras pela “net” e os que não o autorizam. Claro que isto não resolve o “suposto” problema mas pelo menos dá conhecimento aos utilizadores se a obra que estão a visionar, ou ouvir ou quer que seja, está abrangida ou não por essas autorizações. Por isso a organização mundial de PI que se mexa um bocadinho.

  4. Meus amigos se a parvoice tivesse um nome seria Portugal
    pois com portugas como nos este pais não vai alado nenhum,
    Se não vejamos quando alguenm diz qua a pirataria não rouba postos de trabalho nem os negocios de alguns e que os numeros das quebras de venda não são verdade.

    Eu pergunto será que este Sr. nunca comprou um disco nunca
    comprou um disco nunca alugou ou comprou um filme,nunca foi ao cinema,meu amigo ou e muito novo e aí ten desculpa
    ou esteve noutro planeta ou quer-me chamar estupido.

    Uma coisa e certa não vive desta industria o Sr. ou alguem da sua familia,porque se assim fosse então pensaria de outra maneira.
    agoar vamos todos fazer um raciocinio:

    Imaginemos que passa a haver só bancos virtuais,só supermercados virtuais,farmacias virtuais,etc.etc. e isto
    sem pagar impostos meus amigos o estado deixa de ter dinheiro os Srs. deixam de ter emprego e possivelmente ficam se subsidio de desmprego porque o estado não pode pagar o mesmo.

    Já reflectiram.

    se não algo est+a errado em voçês

    obrigado e boa noite

  5. @isa

    Supostamente as empresas que prestam serviços e vendem produtos online têm que passar factura e logo pagar impostos…

  6. Sra Isa.

    Não sei a quem se dirigiu mas como falou no plural deduzo que também me inclua nessa sua grande lista de portugas que são responsáveis pelo estado do nosso país. Deixe-me dizer-lhe que a Sra contribui significativamente para o património cultural deste país, especialmente no que concerne à nossa língua. Nesse âmbito é excepcional.

    1ª questão: Este problema ou questão não é nacional como você quer fazer parecer. É um problema global inerente a dinâmicas globais que a internet criou, como expliquei, e que você profundamente ignorou sem nenhum argumento válido (isso sim é tipicamente tuga).

    2ª questão: Já existem bancos virtuais, farmácias virtuais, livrarias virtuais, supermercados virtuais. Sabe que mais? Também fazem facturação, também pagam impostos. Actualmente existem negócios bem reais que não o fazem!

    3ª questão: Se a internet prejudicou alguns artistas conhecidos por razões que também já referi num post anterior também já foi responsável pelo lançamento de muitos desconhecidos com produções de grande qualidade. Nesse aspecto penso que haja uma espécie de equilíbrio.

    4ª questão: Sem impostos deixo de ter emprego? Amigo estamos sufocados de impostos até ao pescoço, só falta cobrarem o ar que respiramos. Acha que será por ai? Você parece é que parece que tem andado noutro planeta….

  7. Boas a todos.

    Vejo que existe globalmente uma ideia bastante errada acerca deste assunto.

    A pirataria causa muitos estragos e isso é mais que comprovável. Não podemos tapar os olhos a esta questão e por mais que gostemos de utilizar as nossas redes de partilha de ficheiros, mais dia menos dia isso irá acabar.

    Muitas empresas já fecharam, outras estão em vias de fechar, muitos perderam postos de trabalho, outros perdem milhões com isso, resumindo um desequilibro a que é necessário por um travão.

    Devíamos de dar graças à existência de empresas como a MAPINET, espero sinceramente que consigam ter acesso a todos os dados que precisarem para travar esta exploração do trabalho dos outros.

    Sim querem por fim a uma lei que nos salvaguarda em certas ocasiões mas pelo motivo que é dou total razão.

    Imaginem se tivessem de levar 10 000 utilizadores a tribunal (isto falando de números pequenos em relação a realidade) para acabar com um núcleo de pirataria, seria uma coisa no minimo demorada, logo nunca chegaria acontecer, salvo raras excepções.

    Se não acelerarem este processo a pirataria nunca irá ser minimizada no nosso país, coisa que também me parece ser aquilo que muitos desejam, como é óbvio e depois arranjam desculpas descabidas.

    Eu gostaria era que não comentassem sem estar dentro do assunto. Acabam por dizer muita coisa que não condiz com a realidade.

    Principalmente ao autor deste post que se mostra muito a favor da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia sobre a Liberdade de Expressão e Informação mas que se esquece da existência dos Direitos de Autor.

    obs: eu também utilizo redes p2p 😉

  8. Boas, tenho visto os comentarios, e no entanto todos têm razão, e todos nao o têm ao mesmo tempo, a MAPinet nao esta a defender o consumidor, esta a defender quem ganha muito nao havendo pirataria, e acreditem que nao é o artista, pois vou vos explicar caso não saibam:

    – Na fabrica cada cd de musica fica sensivelmente a 1€
    – O artista por cada Cd vendido ganha 2€
    – 2+1=3 Para quem vai o resto do dinheiro?

    Eu não sou rico, muito pouca gente o é, eu nao compro calças quebramar, continuo a ir ao cinema, e se gostar muito de um artista sou capaz de comprar o cd, mas se me dessem a escolher preferia lhe dar os 2€ e sacava o album sem problemas nenhuns!

    A mapinet fala de meter o pão na mesa, pois o meu caro Sr Paulo Santos da mapinet deve ganhar bem para nunca comprar nada ilegal nem um par de calças de ganga aos ciganos! Mas por falar em impostos como ouvi anteriormente, que tal vermos o IRS do senhor a ver s enão existe falcatruas? OH… esquecime é pessoal, nao podemos ver.

    Quem defende a mapinet nao ve a guerra que existe, o ordenado minimo em portugal é de cerca de 450€, tenta pagar uma casa um carro e comer, e ja de vez compra um CD por mes! MAs sim vamos fazer isso e dar de comer a quem pode comprar tudo sem ilegalidades, quiça comprar um palacio, passar ferias ao hawai, isso mesmo, façam com que em Portugal a classe media dessapareça ainda mais, ou a pobre aparece ainda mais, e os incultos tambem porque os livros tambem são caros e quem estuda na universidade gastaria 150€ por mes em livros, mas vamos fazer isso ganhar para dar aos que ja muito tem, mais vale nem trabalharmos de vez ja que o destino do dinheiro é todo menos para o nosso bolso, e tratarmos essas pessoas por suas altezas, porque é um favor que nos fazem, darnos dinheiro para comer.

    Ha os muita ricos, mas tambem existem os muita pobres!

  9. Não tenham medo caros blogers, aprendam com os nossos irmãos Brasileiros em que, por cada um que fecha abrem 4, e nesta guerra em que muitas batalhas se avizinham, ou ganham os ISP ou ganham esses ditadores que nos querem retirar a internet livre, e fazendo um pouco de futurismo é assim, se ganharem os ditadores os ISP podem fechar e seus postos de trabalho logicamente desaparecerem, porque mais de 85%(estas percentagens foram calculadas da mesma forma da MAPINET) dos seus utilizadores são jovens sem emprego que apenas querem passar o tempo sem andarem na droga ou no alcool, 5% são individuos que a utilizam para fazerem negócios nas feiras vendendo DVDs piratas(controlados pela ASAE), os outros são individuos que só leem o jornal e mandam emails, portanto quem perde são os ISPs, preparem-se os ISPs para as batalhas jurídicas convenientemente pois os inimigos são muitos e sim eles vivem do suor do trabalho dos outros pois se um cd de música custa 17 a 20 euros, a diferença dos 15 euros vai para os comerciantes(intermediarios) tal como na Agricultura a história é a mesma os intermediários é que ganham e engordam, não sejam gulosos por umas míseras migalhas que lhes escapa da mesa farta.

  10. “Segundo Alexandre Bravo, os cinemas perderam um milhão de espectadores em 2008, ano em que também fecharam 300 clubes de vídeo. Já a venda de música passou a gerar menos 60 por cento de receitas e terão sido perdidos cerca de metade dos postos de trabalho no sector nos últimos anos. E até a indústria livreira “começa a sentir um bocadinho na pele” os efeitos dos downloads ilegais.”

    Tirado do site da mapinet http://www.mapinet.org/contactos/ :
    “Contactos
    Paulo Santos
    psantos@mapinet.org

    Alexandre Bravo
    abravo@mapinet.org

    Muita boa opção, dar resultados ditos por eles mesmos.
    Tenho a dizer tb que, segundo Eu, a mapinet não é um movimento cívico porque os membro são exclusivamente empresas, e que baixaram em 70% a confiança na internet e ainda baixou uns 20% as receitas do cinema, não consigo explicar como nem porquê, mas são os resultados atingidos por mim.

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