Autoridades admitem usar ficheiros de música para caçar piratas na Net

A Inspeção-Geral de Atividades Culturais (IGAC) e a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) assinaram um protocolo que permite a disseminação de ficheiros de música com o objetivo de facilitar a deteção de pirataria na Net.

No final de 2010, a IGAC e a AFP anunciaram um acordo que visava a aumentar a eficácia do combate à pirataria nos Sites de Partilha de Ficheiros (P2P) em Portugal. Um comunicado do Ministério da Cultura revelou , na altura, que o protocolo previa o recurso a software para a deteção de pirataria, mas não referia o uso de ficheiros de música pelos investigadores da IGAC quando se registam nos P2P com o objetivo de detetar casos de partilha de música pirata.

André Rosa, fundador do Partido Pirata Português (PPP), insurge-se contra a distribuição de músicas nos sites P2P pelas autoridades: “A partir do momento em que a IGAC coloca ficheiros de música nesses sites, como é que pode dizer que outros internautas fizeram ou não o download ilegal dessas músicas?”.

Na origem da polémica está a alínea b da cláusula quarta do protocolo assinado pela AFP e a IGAC .